Quem recebe Bolsa Família vai ter direito aos R$ 600 – Os beneficiários do programa federal são contemplados por uma renda mensal para o acesso aos serviços públicos. Além disso, os atendidos pelo benefício devem cumprir condições para a permanência no projeto.
Tendo isso em vista, o público alvo é a população mais carente do país. Por isso, o auxílio emergencial em razão do novo Coronavírus (Covid-19) também contemplará os beneficiários do programa.
Inclusive, foi decidido que quem recebe Bolsa Família vai ter direito aos R$ 600 de maneira prioritária. Desse modo, receberão primeiro os recursos.
Quem recebe Bolsa Família vai ter direito aos R$ 600
De acordo com o Ministério da Cidadania, os beneficiários do Bolsa Família serão os primeiros a receber o auxílio emergencial que será pago à população de baixa renda em virtude do novo coronavírus.
Aprovado nos três poderes, o auxílio emergencial terá o valor de R$ 600 (ou R$ 1.200 para mulheres chefes de família) durante três meses ou enquanto perdurar a situação de crise na saúde e na economia.
O motivo dessa ordem de pagamentos se dá pelo fato de os beneficiários do programa já estarem nas bases de dados do governo, facilitando o repasse da parcela.
No entanto, os atendidos pelo programa devem optar pelo benefício de maior valor; assim, se a família optar pelo auxílio emergencial, o Bolsa Família será substituído temporariamente.
Portanto, o pagamento do auxílio emergencial provavelmente já começará a ser pago na próxima folha, prevista para começar dia 16 de abril.
Caso o tempo não seja suficiente para a inclusão do auxílio já na folha deste mês, existe a possibilidade de haver uma folha somente para esse repasse, com o objetivo de que o pagamento seja feito o mais rápido possível.
Como será feito o pagamento do auxílio emergencial para os demais trabalhadores
Para quem pretende receber o auxílio emergencial e não é beneficiário do Bolsa Família, a recomendação é que essas pessoas não se dirijam a nenhuma agência bancária, lotérica ou CRAS.
Isso porque o governo ainda não decidiu como será realizado o cadastro dos demais trabalhadores e a fim de evitar aglomerações em espaços públicos.
No entanto, é esperado que a partir dos próximos dias todas as questões abertas sejam resolvidas.
Contudo, trabalhadores autônomos e micro empreendedores individuais devem receber o auxílio mais rapidamente, pois assim como os beneficiários do Bolsa Família, eles já possuem cadastros nos órgãos do governo.
Regras para o recebimento do auxílio emergencial de 600 reais
Anteriormente proposto pelo governo, o valor do benefício era de R$ 200, mas após acordos com a Câmara, o valor foi aumentado para R$ 600.
Além disso, estima-se que a medida vai beneficiar cerca de 24 milhões de pessoas e custar aos cofres públicos R$ 14,4 bilhões mensais ou enquanto durar a pandemia.
No entanto, para ter acesso ao auxílio, o trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou participar de algum programa social, exceto o Bolsa Família.
Portanto, os critérios para receber o auxílio emergencial são:
Ser maior de 18 anos;
Não ter emprego formal;
Não receber benefícios de aposentadoria ou assistencialismo nem participar de programas de transferência de renda, fora o Bolsa Família;
Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50);
Renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
Não ter recebido lucros tributáveis acima de R$ 28,559,70 em 2018.
Os interessados ainda em receber o benefício devem cumprir ao menos uma das seguintes condições:
Ser microempreendedor individual (MEI);
Contribuinte individual ou facultativo do RGPS;
Ser trabalhador informal e estar inscrito no CadÚnico.
Já quem recebe o Bolsa Família vai ter direito vai ter direito aos R$ 600 de forma prioritária, mas vale a pena ficar atento às informações repassadas pelo governo.
