Nota de Repúdio
A SOS Bem Estar Animal, Organização Não Governamental com sede em Xique-Xique, vem a público manifestar todo o seu repúdio a este ato primitivo e covarde por parte deste "cidadão" contra um animal indefeso neste município, causando uma enorme repercussão de revolta da sociedade nas redes sociais.
Maltratar animais é crime, conforme o art. 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, e a pena, que antes previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa, foi aumentada de dois anos a cinco anos de reclusão, multa e a proibição de guarda, de acordo com a Lei 1.095/2019.
Necessário se faz enfatizar que a SOS Animal está adotando todas as providências cabíveis dentro dos direitos em defesa dos animais, esperando que as autoridades, cada qual com suas atribuições, façam valer os seus deveres de acordo com os dispositivos legais vigentes.
