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terça-feira, 28 de agosto de 2018

Rui e Cármen Lúcia discutem impasse de tipo do gestão nos presídios de Irecê e Brumado


Rui e Cármen Lúcia discutem impasse de tipo do gestão nos presídios de Irecê e Brumado
FOTO: Gláucio Dettmar/Agência CNJ
O impasse sobre o tipo de gestão adotada nos presídios das cidades baianas de Irecê e Brumado, foi pauta de uma audiência entre o governador Rui Costa e a presidente  do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Cármen Lúcia, na manhã desta terça-feira (28).

As duas unidades prisionais aguardam autorização da Justiça do Trabalho para serem inauguradas. O impeditivo judicial envolve o modelo de gestão proposto pelo Governo do Estado para a manutenção e o funcionamento dos equipamentos. De acordo com o governador, durante a reunião, foram apresentados à ministra detalhes da ampliação e da modernização do sistema penitenciário na Bahia.

Na oportunidade o procurador geral do Estado, Paulo Moreno, esclareceu que os presídios baianos serão geridos pelo modelo de cogestão, adotado pelo estado há mais de 12 anos. Paulo Moreno avaliou o modelo como eficiente e explicou ainda que mesmo se o Estado optasse por seguir o que a Justiça do Trabalho está alegando, a adoção da gestão direta, o prazo do concurso para agente penitenciário, realizado em 2014, expirou.