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segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Em expansão nos EUA, voto negro, jovem e latino é alvo de restrições


por Danielle Brant | Folhapress
Em expansão nos EUA, voto negro, jovem e latino é alvo de restrições
Foto: Reprodução / GQ
O esforço democrata para capturar o voto de jovens, negros e latinos nas eleições legislativas de novembro esbarra na força de mesma intensidade, mas no sentido oposto, de iniciativas conservadoras que tentam restringir a participação dessa parcela do eleitorado.

O alvo são 133 milhões de pessoas que, hoje, representam 59,2% do eleitorado americano. São negros, latinos, asiático-americanos e millennials -os nascidos nos anos 1980- que, em tese, estariam inclinados a votar nos democratas por se identificarem com ideias mais progressistas como as defendidas pelo partido do ex-presidente Barack Obama (2009-2017).

As estratégias para bloquear o voto desse público incluem o fechamento de locais de registro de eleitores em universidades e em regiões com maioria negra, e novas regras sobre documentos de identificação que acabam afetando especialmente a população negra e latina de menor renda. Ao contrário do Brasil, o voto nos EUA não é obrigatório.

O contra-ataque conservador não é recente. Começou em 2013, quando a Suprema Corte invalidou trechos do ato de direitos a voto, estabelecido em 1965 para barrar a discriminação racial em eleições. As regras vigentes obrigavam municípios, condados e nove estados (Alabama, Alasca, Arizona, Geórgia, Louisiana, Mississippi, Carolina do Sul, Texas e Virgínia) a obter aprovação federal antes de fazer mudanças em suas leis eleitorais e regulações.

A decisão da Suprema Corte, porém, abriu uma avenida para os estados tentarem -e muitas vezes, conseguirem- aprovar leis mais restritivas. É o que acontece na Carolina do Norte, argumenta Maggie Thompson, diretora-executiva da organização Generation Progress. Em 2017, republicanos do estado aprovaram uma lei que bania como forma de identificação eleitoral documentos usados principalmente por negros, como aqueles emitidos para funcionários do governo, estudantes e pessoas que recebiam algum benefício público. A lei foi derrubada pela Suprema Corte, que afirmou que "tinha como alvo afro-americanos com precisão quase cirúrgica".

Neste ano, os senadores republicanos voltaram à carga. Eles querem eliminar o último sábado da eleição antecipada, dia que costuma atrair muitos eleitores negros. A data oficial da eleição, 6 de novembro, cai numa terça-feira. "É uma prática que claramente beneficia um segmento da população com nível de estabilidade muito grande. Se você trabalha no McDonald's, pode não conseguir sair para votar", diz Chayenne Polimédio, vice-diretora do think tank New America.

Outra proposta quer incluir uma emenda constitucional na votação de novembro para exigir que todo eleitor apresente uma identidade com foto antes de votar. Nos EUA, não há uma identificação nacional da população. E muitos dos documentos que costumavam ser usados para confirmar a identidade, como carteirinha estudantil, foram invalidados, diz Kat Calvin, fundadora da organização Spread the Vote (espalhe o voto, em tradução livre).

"São milhões de pessoas que não podem votar. São principalmente negros, jovens e de baixa renda, que tendem a votar em temas de esquerda", afirma Calvin. Esse grupo, ao lado de latinos, tem maior identificação com os democratas, e poderia, portanto, favorecer a "onda azul" que ajudaria o partido a retomar o controle do Senado ou da Câmara dos Deputados, ambos hoje com maioria republicana.

"A motivação para usar medidas que dificultam o voto é muito partidária. Nesse momento da história americana, um partido está associado a negros e pessoas de baixa renda, e o outro a brancos e à alta renda", resume Brenda Wright, conselheira sênior de estratégias legais do Demos, organização de políticas públicas.

Além da Carolina do Norte, Ohio também adotou medidas restritivas. Uma lei, que recebeu o aval da Suprema Corte por 5 votos a 4, permite que o estado retire eleitores das filas de registro se eles não responderem a um formulário de confirmação de endereço enviado pelos Correios.

Também autoriza a cassar o direito a voto de quem não participar de duas eleições federais seguidas. O Texas é outro estado que aprovou leis que mudam as exigências de identificação dos eleitores. Agora, só aceita carteira de motorista, passaporte ou documentos emitidos pelo governo -impactando diretamente negros e latinos, que costumam não ter essas identificações.

No Alabama, uma tentativa ocorreu em 2015, quando o estado fechou locais de registro em condados de maioria negra. A política foi revertida após protestos. Apesar da piora do cenário, há focos de esperança, afirma Brenda Wright, do Demos. Na Flórida, uma iniciativa tenta acabar com a necessidade de perdão do governador para que ex-presos possam restaurar seu direito a voto após deixarem a cadeia. Além disso, 13 estados e o Distrito de Colúmbia estabeleceram o registro automático de votação, concedido quando o eleitor, por exemplo, tira carteira de motorista -quem não quiser ser registrado tem a opção de sair do cadastro.