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quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Associação espera ter até sexta autorização para plantar Cannabis medicinal em Salvador


por Guilherme Ferreira
Associação espera ter até sexta autorização para plantar Cannabis medicinal em Salvador
Foto: Georgia Army National Guard
A Cannab, uma associação de pesquisa e desenvolvimento da Cannabis medicinal, entrou com uma liminar junto à Justiça Federal pedindo autorização para produzir a planta com o objetivo de extrair um óleo para a produção dos remédios CBD e THC. O processo tem como réus a União e a Anvisa e foi distribuído para a 6ª vara cível federal. Apesar de não existir um prazo para o julgamento, a expectativa da Cannab é que uma decisão sobre o caso saia até esta semana. Com a permissão, ela planeja fazer a plantação em Salvador para produzir a medicação que deve beneficiar crianças e adultos que têm microcefalia, autismo e estado epiléptico refratário, por exemplo. A Cannab é uma organização sem fins lucrativos, criada na capital baiana em 2017 com o intuito de apoiar e dar suporte a pessoas que precisam do CBD e THC. Ela possui cerca de 300 pacientes em seu cadastro. No entanto, a liminar protocolada junto à Justiça Federal é voltada para apenas 50 deles, que já conseguiram através de algum neurologista a prescrição e o relatório médico para ter acesso aos medicamentos. "São poucos médicos que prescrevem aqui na Bahia - ou por desconhecimento de causa ou por preconceito - e os que prescrevem tem a consulta muito cara. Não atende o que a gente está buscando, que são pacientes de baixa renda", declarou Leandro Stelitano, presidente da Cannab, em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (27). Segundo o advogado que representa a associação, Mário Araújo Filho, a juíza responsável deve priorizar o caso por se tratar de uma questão de saúde. "O juiz não tem prazo para julgar, mas o que me foi dito ontem [segunda-feira] pela assessoria da juíza, foi que como se trata de um caso de saúde, ela teria colocado esse processo como prioridade e provavelmente teríamos um julgamento até o final desta semana", declarou o advogado ao Bahia Notícias. Ele ressaltou que a juíza pode ainda optar por consultar a União e a Anvisa antes de tomar uma decisão. Caso ela indefira a liminar, a defesa promete entrar com recurso. Stelitano explica que um dos grandes benefícios que a Cannab pode proporcionar caso tenha a liminar deferida é proporcionar os medicamentos derivados da Cannabis a um baixo custo. "Hoje a Anvisa libera o uso do CBD e do THC, mas só o importado. Então ela só privilegia quem tem poder aquisitivo", criticou. Segundo ele, cada frasco de medicamento importado custa entre R$ 1,2 mil e R$ 1,5 mil. Com a autorização, ele estima que a Cannab poderá produzir o mesmo remédio em Salvador por um valor que fica entre R$ 180 e R$ 200. Recentemente, uma decisão judicial obrigou a prefeitura de Salvador pela primeira vez a comprar um medicamento feito à base da Cannabis (veja mais). Com a produção da planta ainda impedida, a gestão municipal deverá desembolsar um alto valor para cumprir a determinação. "O formato que foi imposto para a prefeitura não é o formato adequado, porque o Estado vai ter um custeio muito alto para trazer esse produto importado", opinou Stelitano.