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terça-feira, 7 de junho de 2016

Petista pode assumir presidência do Senado em caso de prisão de Renan e Jucá


O pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do segundo vice-presidente, Romero Jucá (PMDB-RR), por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abre espaço para que o petista Jorge Viana (AC), primeiro vice-presidente do Senado, venha a assumir a presidência da Casa interinamente, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite o pedido da PGR.
De acordo com o regimento interno e a assessoria técnica da Casa, os postos seriam preenchidos interinamente e as funções acumuladas. No seu artigo 59, o regimento prevê que, em caso de "vaga definitiva" para os cargos da Mesa Diretora, o preenchimento será feito em até cinco dias úteis com a realização de novas eleições. Os membros da mesa são eleitos em votação secreta.

A interpretação da assessoria técnica do Senado, no entanto, é de que, caso Renan venha a ser afastado do cargo de presidente, ou preso preventivamente, isso não caracterizaria afastamento "definitivo". Ele poderia, em tese, retornar tão logo o prazo da prisão preventiva terminasse ou quando o afastamento fosse revertido.
Não existe um substituto para o senador , que é o segundo vice-presidente do Senado. Nesse caso, a assessoria técnica da Casa defende que não é necessário que nenhum senador assuma o seu posto de forma interina. As suas funções e tarefas poderiam ser acumuladas por outro senador da Mesa Diretora, que conta ainda com quatro secretários e três suplentes.