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segunda-feira, 9 de maio de 2016

Senado aguarda chegada de Renan para tomar decisão sobre devolução de impeachment


por Isabela Bonfim e André Ítalo Rocha | Estadão Conteúdo
Senado aguarda chegada de Renan para tomar decisão sobre devolução de impeachment
Foto: Jonas Pereira / Agência Senado
Com votação do impeachment marcada para a próxima quarta-feira (11), o Senado recebeu da Câmara dos Deputados, às 11h37, o comunicado de que o processo foi anulado. O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) anulou as sessões que resultaram na autorização da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e ordenou que uma nova sessão seja realizada no prazo de cinco sessões a partir da devolução do processo. A Mesa Diretora do Senado, entretanto, informou que nenhuma decisão institucional será tomada até a chegada do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan, que passou o fim de semana em Alagoas e está no momento em voo para Brasília. Ainda há dúvidas na assessoria técnica do Senado sobre as consequências da decisão de Waldir Maranhão. É possível que, antes de tomar qualquer medida, o Senado aguarde outras decisões na Câmara, como um possível recurso ao plenário dos deputados, ou até mesmo ao Supremo Tribunal Federal, pedindo que seja revogada a anulação do processo. A anulação da votação do impeachment, ainda que revogada, pode gerar atrasos no afastamento da presidente Dilma Rousseff. A comissão especial do impeachment no Senado aprovou, na última sexta-feira (6), a admissibilidade do processo. Entretanto, antes que qualquer votação aconteça no plenário da Casa, é necessário que o resultado da votação da comissão seja lido oficialmente. A leitura estava prevista para a tarde desta segunda (9) no plenário do Senado. Desta forma, um prazo de 48 horas seria cumprido, para que a votação que pode afastar a presidente fosse realizada já na quarta. A assessoria técnica do Senado, porém, informou que a leitura do processo prevista para esta segunda-feira já não está mais confirmada. Assim, mesmo que a decisão de Maranhão venha a ser revogada, é possível que a votação no Senado sofra atrasos.