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terça-feira, 3 de maio de 2016

Marco Aurélio será relator de ação da Rede contra Eduardo Cunha no Supremo


Marco Aurélio será relator de ação da Rede contra Eduardo Cunha no Supremo
Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi sorteado relator da ação ajuizada pela Rede contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta terça-feira (3). A ação de descumprimento de preceito fundamental argumenta que o peemedebista deve ser afastado da linha sucessória da Presidência da República por ser réu na Operação Lava Jato. “Não faz nenhum sentido admitir que alguém possa ocupar normalmente determinado cargo, sem que tenha como desempenhar função essencial desse mesmo cargo, definida diretamente pela Constituição”, dizem os advogados da legenda, em ofício encaminhado a corte. O objetivo é que Cunha seja afastado imediatamente até que o Supremo julgue a ação em plenário. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, também nesta terça, os deputados da Rede e de outros cinco partidos (PSOL, PT, PCdoB, PDT e PPS) se reuniram com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para cobrar agilidade no julgamento de pedido de afastamento do deputado.