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domingo, 15 de maio de 2016

Aposentadoria perderá ligação com o salário mínimo


Uma forma de cortar as despesas com a Previdência Social será a desvinculação dos benefícios ao salário mínimo. O governo pretende manter o formato de correção do piso nacional – que prevê a atualização dos valores pela inflação do ano anterior e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes –, porém, os aposentados terão os pagamentos corrigidos apenas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA.

Um dos argumentos da nova gestão é de que, à categoria, o Planalto apenas precisa manter, ano a ano, a recuperação do poder de compra do idoso. O modelo atual é muito criticado, pois o governo garante a inativos ganhos salariais semelhantes ao se estivessem no período de alta produção laboral. Hoje, cerca de 80% dos benefícios do INSS acompanham os reajustes anuais do salário mínimo.


No ano passado, o Congresso Nacional aprovou e o governo Dilma sancionou o atual formato de correção até 2019. Por essa fórmula, o salário mínimo, que serve de referência para 48 milhões de pessoas no país, subirá para R$ 946 a partir de janeiro de 2017, com pagamento em fevereiro do próximo ano.

A projeção para o salário mínimo no ano que vem consta da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, já enviada ao Congresso Nacional. Para 2018 e 2019, respectivamente, o governo estimou que o salário mínimo seja de R$ 1.002 e de R$ 1.067, levando em consideração o sistema de correção que está em vigor.
Força Sindical faz críticas

O presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força, SD-SP), divulgou nota ontem na qual considera as ideias do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a Previdência, como “inoportunas”.

“A estapafúrdia ideia defendida pelo atual ministro é inaceitável porque prejudica quem ingressa mais cedo no mercado de trabalho, ou seja, a maioria dos trabalhadores brasileiros”, sustenta o Paulinho da Força.
O presidente da entidade afirma que o governo de Dilma Rousseff fez mudanças “que só resultaram em prejuízos para os trabalhadores”. Segundo ele, a instituição da regra 85/95 progressivamente dificulta cada vez mais a aposentadoria.

Ele afirma que a entidade entende a necessidade de se discutir amplamente com a sociedade uma mudança no sistema previdenciário, “com os representantes dos trabalhadores, de forma democrática e transparente”, mas não aceitará uma reforma com o objetivo de mexer nos direitos adquiridos.